Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.

Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa

decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.

Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora, explica que com a apreciação do recurso

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Tribunal Regional do Trabalho nega pedido de ex-funcionário demitido por fraude no Bolsa Família

Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional